Iniciamos a semana participando, em Brasília, o II Encontro dos Representantes dos Trabalhadores nos Conselhos de Administração das Empresas Estatais.
Um dos pontos mais discutidos na reunião, foi o PLS 555, mais conhecido como Lei Geral das Estatais.
Os participantes se posicionaram contra o PSL, por ele ter o teor da privatização e por não ter sido amplamente debatido com a sociedade, trabalhadores e nem dentro do Congresso Nacional.
Na terça-feira, visitamos o Senado Federal e fizemos parte da Audiência Pública sobre o PLS 555 que trata do Estatuto das Empresas Estatais ferindo o artigo 173 da Constituição Federal (deveria ser um projeto do poder executivo) e tentando promover, em regime de urgência urgentíssima no Senado, um processo de privatização de todas as empresas estatais com no mínimo 25% das ações circulando no mercado e a “conversão” das ações preferências em ordinárias.
Tentativa de mais um golpe contra a Soberania Nacional e contra o povo brasileiro promovida pelas forças conservadoras e reacionárias do Congresso Nacional Brasileiro.
Vários Conselheiros de Administração Eleitos pelos Trabalhadores e representantes de entidades sindicais, como a FUP, FENAE e CUT presentes nessa Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
No dia 23.09, fizemos uma visita técnica realizada pela CNPBz à Plataforma Mexilhão da UO-BS. A Bancada dos Trabalhadores esteve representada por mim, Deyvid Bacelar (Sindipetro Bahia), Luiz Carlos Mendonça Souza (Sindipetro NF) e Adaedson (Sindipetro LP) e a do governo por Carlos Eduardo (MTE), Arline Arcuri (Fundacentro) e Paulo Rogério (MPS).
Durante essa importante visita técnica, conseguimos observar algumas melhorias implantadas na plataforma com o trabalho do GTB e do Sindipetro LP, bem como algumas oportunidades de melhorias que precisam ser levadas em consideração pela gestão da empresa.
Infelizmente, o que ainda nos deixa indignados é o descumprimento da legislação de saúde e segurança do trabalho e do Acordo Nacional do Benzeno pela Petrobrás ao não reconhecer riscos químicos e físicos no ASO e PPP, como o benzeno, e ao não emitir CAT para os casos de doenças com suspeita de serem ocupacionais por exposição a esse agente cancerígeno.
A segurança e saúde do trabalhador precisa ser prioritária em relação à produção!
Sexta-feira, participamos de mais uma reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) que ocorreu nos dias 23, 24 e 25 com a participação de trabalhadores de todo país para discutir a pauta abaixo:
1. Aprovação da ata da reunião ordinária anterior da CNPBz;
2. Relato da visita à Plataforma de Mexilhão;
3. Nova Subcomissão de Postos e Rede de Combustíveis;
4. Subcomissão do Indicador Biológico de Exposição;
5. Legislação do Benzeno;
6. Assuntos Gerais.
Infelizmente, após 20 anos do Acordo Nacional do Benzeno, ainda, encontramos dificuldades na mesa de negociação com a bancada patronal para que tenhamos avanços na atual legislação do Benzeno.
Finalizando uma semana de muito trabalho! Finalmente, voltando pra casa, depois de participar do Seminário de Qualificação/Preparação da Greve por Tempo Indeterminado na Bahia com dirigentes do Sindipetro Bahia e companheiros e companheiras de algumas bases da Petrobrás, Transpetro e PBio na Bahia.
Estamos construindo a Greve buscando a unidade da categoria petroleira, ouvindo as contribuições de pessoas de diferentes correntes sindicais e bases de representação.
Na próxima semana, divulgaremos os encaminhamentos tirados nesse seminário e que serão ratificados pelo Plenário do Sistema Diretivo do Sindipetro Bahia.
Unidade se constrói no dia a dia e na luta!
