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Visita das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle

Nessa segunda, das 10h às 13h, depois de um verdadeiro chá de cadeira, conseguimos entrar na Refinaria Landulpho Alves Mataripe (RLAM) para uma visita das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Trabalho do Congresso Nacional representadas pelos Deputados Federais Jorge Solla e Nelson Pelegrino, respectivamente. Além dos deputados, estava a Secretária de Desenvolvimento do Estado da Bahia, Luiza Maia, e dirigentes da FUP e Sindipetro Bahia.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) acusou a gestão da Petrobrás de barrar a imprensa em visita de comitiva do Congresso Nacional à refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde. Em nota encaminhada ao BNews, o petista disse que a visita só foi possível porque “o presidente do Congresso, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), cobrou da empresa o respeito à casa legislativa”. 

“Mediante requerimento apresentado por mim, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) do Congresso destacou uma comitiva para visitar as instalações da Refinaria Landulpho Alves com o objetivo de averiguar porque, em meio à tamanha crise dos combustíveis, a segunda maior refinaria do país está produzindo apenas 50% da sua capacidade. Essa visita está inserida no escopo das reflexões que o Congresso vem fazendo sobre a absurda política de preços praticada pela Petrobras”, declarou Solla. 

Segundo ele, a secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia (PT), também teve dificuldade para entrar. “Nós conseguimos entrar, mas a imprensa foi barrada e tivemos que falar alto para que a Secretária de Estado, Luiza Maia, pudesse entrar, também”, prosseguiu.

Apesar dos impasses e dificuldades iniciais, na reunião conseguimos abordar os temas perqueridos pelo Congresso Nacional, bem como atualizar a situação das FAFENs e como está o trabalho do GT que estuda alternativas para a visibilidade dessas fábricas. Os Gerentes Executivos de Logística e da Industrial, bem como os Gerentes Gerais da RLAM, depois de uma apresentação e debate sobre a nova política de preços de derivados e a importância do parque de Refino da Petrobrás para o Brasil; eles deixaram explícito que as Refinarias da Petrobrás voltarão a operar com carga máxima a partir de julho para abastecer, novamente, todo o mercado nacional em detrimento das importadoras, pois o Governo deu garantias para que a Petrobrás não tenha “prejuízos” com qualquer controle do Estado na atual política de preços.

(Amanhã, divulgaremos uma matéria com mais detalhes e informações dessa reunião.)

EU SOU LULA

Assistimos horrorizados o teatro do STF, mesmo já sabendo o que iria acontecer. Carmem Lúcia, a mesma que votou para livrar o Aécio Neves, fez uma manobra jurídica com seus aliados, votou contra LULA e o Habeas Corpus foi negado, expondo ainda mais as mãos sujas do judiciário brasileiro. O “grande acordo nacional” citado por Romero Jucá “com o supremo e com tudo” escancarou-se.

O veredito foi dado sob grande pressão das forças mais reacionárias do país, que nos últimos tempos tem ditado as regras de como querem o Brasil. A energia que gastam para colocar atrás das grades o companheiro LULA, melhor presidente que o Brasil já teve, esmaga a lógica. Onde a cocaína no helicóptero do Perrella não pertence ao Perrella, mas o triplex da OAS pertence ao LULA, mesmo o triplex estando em nome da OAS. É um insulto à inteligência de qualquer um que queira usá-la.

O momento é sério, LULA será um preso político e cabe a nós resolver esta questão. É mais uma violência contra a democracia, mais uma agressão ao já combalido estado democrático de direito. Todo este teatro montado, sem provas, baseado nas “convicções” de juristas, magistrados e procuradores metidos a artistas e declarações de réus confessos, tornando a delação premiada uma moeda de troca para ouvir o que se quer; tudo isso nada mais é do que um artifício para que LULA não seja eleito, mais uma vez, presidente do Brasil. Digo isso, por não ter qualquer dúvida que ele será eleito, caso dependa apenas do povo. Retirar seu nome do pleito é a única forma que a direita reacionária brasileira, apoiada pelo imperialismo norte americano, tem para conseguir alguma chance nas urnas.

Precisamos defender o que resta da democracia e nos insurgir contra estas forças, não vamos abaixar a cabeça, pelo contrário, vamos erguer nossas cabeças e punhos. Eu não vou “expressar minha solidariedade” a LULA, não vou ficar triste por LULA… PORQUE EU SOU LULA, eu serei os braços, pernas e voz dele! EU SOU O POVO, também. EU SOU PARTE DO FUTURO QUE QUERO e sigo na luta!

Não vamos aceitar essa prisão de Lula, como ovelhas indo ao matadouro. Conforme disse o companheiro João Pedro Stédile do MST: “se prenderem o LULA, terão de nos prender primeiro”.
Entendo que nós, militantes de esquerda e lideranças dos Movimentos Sociais, devemos:

• Iniciar a organização de um grande acampamento onde o Lula estiver para resistir e lutar contra essa prisão injusta;

• Criar e fortalecer os comitês em Defesa da Democracia e do Direito de LULA ser candidato, e;

• Organizar e fazer uma grande Greve Geral no Brasil em Defesa da Democracia, do Direito de LULA ser candidato e contra a retirada de Direitos e contra o Desmonte do Estado Brasileiro e as Privatizações das Estatais.

Ação Popular pode barrar leilão que inclui áreas do Pré-Sal

Brasil perderá bilhões por ano com mudança ilegal no formato de licitação

O juiz federal Gilton Batista Brito, de Aracaju (SE), intimou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União a manifestarem-se no prazo de 24 horas sobre pedido de suspensão da 15a. rodada de licitações e blocos de petróleo, que o Governo Federal pretende realizar amanhã, 29 de março.

O despacho baseou-se no pedido de liminar que faz parte de uma Ação Popular contra a União e a ANP, movida pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT/RS) e Wadhir Damous (PT/RJ), além de Deyvid Bacelar, Coordenador Geral do Sindipetro BA e Diretor Jurídico da FUP, Federação Única dos Petroleiros. Segundo os autores, o governo Michel Temer tenta, “de maneira ilegal e lesiva ao patrimônio nacional“, incluir áreas do pré-sal – para o qual a modalidade de exploração prevista é a do contrato de partilha – numa licitação para o modelo de concessão, comum nas áreas do pós-sal.

Os autores defendem ainda na ação que, conforme a Lei 12.351/2010, em relação ao pré-sal, o Brasil optou “pelo Regime de Partilha de Produção (e não Concessão), por entender que esse modelo assegura os interesses nacionais e as riquezas do País“.

Na 15a. rodada de licitações, que prevê contratos de concessão, a ANP incluiu os chamados “Setor SC-AP5” e “Setor SS-AUP1”, que contém jazidas extensas de petróleo já mapeadas e caracterizadas pela própria agência como limite da região do pré-sal, onde as licitações para exploração de petróleo e gás natural deverão ser obrigatoriamente pelo regime de partilha da produção.

“A inclusão no leilão, sob a modalidade de concessão, dos setores SC-AP5 e SS-AUP1, que abarcam diversos blocos nas bacias de Campos/RJ (uma das maiores e mais ricas áreas do pré-sal brasileiro) e Santos/SP, é extremamente lesiva ao patrimônio e aos interesses da sociedade e da Nação brasileira”, argumentam os autores na ação.

No despacho, o juiz Gilson Batista Brito ressalta que “sendo a matéria de alta indagação e observando que a liminar foi requerida apenas 48 horas antes do ato impugnado, com registro de pedido alternativo de suspensão da fase posterior ao leilão, vista a ANP e a União, por 24 horas para se manifestar”.

Deyvid Bacelar, um dos autores da ação, destaca que “o petróleo é um recurso estratégico para toda e qualquer nação e deveria ser utilizado para o desenvolvimento industrial e social do país, além de se utilizar a renda petrolífera para investimentos vultosos em educação e saúde”. Ele conclui que “infelizmente o que o governo tenta promover é a entrega desse recurso para petrolíferas internacionais que já estão no Brasil esperando apenas que esse leilão ocorra, para que a geração de emprego e renda, e de riquezas, sejam destinadas a outras nações”.

Segundo o advogado Maximiliano Nagl Garcez, um dos representantes dos autores na ação, a mudança ilegal no formato da licitação “é só mais um exemplo de manobra típica desse governo ilegítimo e entreguista. Na surdina, quer entregar um dos maiores tesouros do país a preço de banana para o capital privado. É um prejuízo de bilhões de reais por ano. Quem ganha com isso? O povo brasileiro não é!”, e emenda “o Tribunal de Contas da União em decisão cautelar de hoje já havia retirado da licitação os blocos S-M-534 e S-M-645, que ficam na Bacia de Santos com argumentos na mesma direção da tese utilizada pelos autores da Ação Popular, o que reforça o pedido de liminar para suspender todo o leilão”.

VIA: http://advocaciagarcez.adv.br/portal/2018/03/28/acao-popular-pode-barrar-leilao-que-inclui-areas-do-pre-sal/

FAFEN: Reunião com Jaques Wagner

Nesta terça, às 18h, nos reunimos com Jaques Wagner, secretário e ex-governador do estado, em busca de darmos encaminhamentos as ações na luta pelo não fechamento da FAFEN, lembrando que ele ajudou muito na luta contra a não privatização das FAFENs Bahia e Sergipe, na década de 90, quando era deputado federal no governo de Itamar Franco.

Depois de uma longa conversa, encaminhamos que na tarde desta quarta (21), no Senado Federal, haverá uma reunião com os os Senadores da Bahia, Sergipe e Paraná, estados que produzem fertilizantes, no gabinete do Senador Requião para traçar estratégias para mantermos o funcionamento dessas fábricas. Outro ponto levantado, é que nesta quinta (22) o governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto, tem agendada uma reunião com Pedro Parente e deputados. Jaques Wagner ficou de interceder, buscando a participação do governador Rui Costa e parlamentares da Bahia, para somar forças e pressionar o entreguista a manter as fábricas abertas.

Conseguimos deixar pré-definida uma audiência pública na ALBA com a presença do governador do estado, na primeira quinzena de abril, onde buscamos também contar com a presença do governador e parlamentares de Sergipe, e na sequência, tentaremos realizar uma audiência pública no estado de Sergipe.

Jacques Wagner também ficou de cobrar de Rui, o cumprimento dos compromissos feitos com a gente sobre a FAFEN, bem como reforçar com ele que na reunião dos governadores do nordeste, a FUP tivesse um espaço para apresentar os impactos da saída da Petrobras aqui da nossa região. Outro ponto, foi para que o Sindipetro Bahia, através da SDE, tenha um diálogo com as empresas do setor derivado de petróleo para que nós possamos negociar uma convenção coletiva, ao invés de diversos acordos de trabalho.

Marielle Presente

Acordo hoje mais triste que ontem, mais indignado e também mais alerta. Acordo hoje ao som de mais uma trombeta tocada por este regime de exceção que muitos ainda acham exagero quando falamos. A tristeza da notícia da morte da Marielle nos invade e junto vai um pouco de nós.

Conheci Marielle Franco num ato do VAMOS na Cinelândia e ela representa para mim um grande quadro da esquerda, com um discurso e uma prática que nos davam a esperança de que, realmente, nós podemos ajudar a mudar o mundo.

A companheira Marielle estava relatora da Comissão da Intervenção Militar na Câmara no Rio de Janeiro e no domingo passado havia denunciado em suas redes as ações truculentas da Policia Militar na favela do Acari, região do Irajá, por isso, não podemos descartar a hipótese de crime político. Todo ‘modus operandi’ colabora com a suspeita.

Uma mulher, negra, que denunciava a corrupção na câmara e na polícia, mãe e defensora da igualdade, nascida e criada na favela da Maré foi tombada. Estamos em um verdadeiro Estado de Exceção e as nossas posições ideológicas podem ter um alto preço, o preço de nossas vidas!

Estamos de luto e continuaremos na luta.

#MariellePresente

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