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Maria do Rosário é a deputada que mais aprovou leis na proteção das crianças e adolescentes na história

Dados no portal FISCALIZE, apontaram que a deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul é a deputada que mais criou leis na defesa das crianças e adolescentes na história.
Abaixo o site relacionou três, das principais leis aprovadas de autoria da deputada que já estão em vigor.

Confira:

1- Lei Nº 10.764/2003 – Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e adolescente. Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e Adolescente (Lei Nº 10.764, de 12 de novembro de 2003)

2- Lei Nº 2.978/2013 – Define a Exploração Sexual como crime hediondo. Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

3-Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) – Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Confira essas e outras leis aprovadas de autoria
da deputada Maria do Rosário em defesa das crianças e adolescentes.

Link: http://mariadorosario.com.br/

Seminário Desinvestimentos da Petrobras na Bahia: Desafios e Perspectivas para a Região Metropolitana

Desinvestimento da Petrobras na Bahia: Desafio e Perspectivas para a Região Metropolitana.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS), principal centro industrializado da Bahia, responsável por um percentual considerável do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado, vem passando por um processo de desindustrialização nos seus diversos polos industriais e impactando fortemente no desenvolvimento, na economia e na geração de empregos. Como consequência direta, os municípios dessa importante região vêm sofrendo com a falta de investimento privado e queda de arrecadação.

Esses novos cenários precisam ser compreendidos por todos os atores públicos e privados para que soluções possam ser pensadas a curto, médio e longo prazo, sob pena de se inviabilizar a sobrevivência desses municípios e de suas populações.

Mesa de abertura

Evandro Almeida – Prefeito do Município de São Francisco do Conde.
Carlos Aberto Bispo Cruz (Nem do Caípe) – Vice-prefeito do Município de São Francisco do Conde.

Antônio Lopes – Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde. Mesa de debate.

Mediador – Eliezer de Santana – Secretário Municipal de Governo (SEGOV).
Ana Christina de Oliveira – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Silmar Carmo – Secretária Municipal de Planejamento (SEPLAN).
Paulo Roberto Britto Guimarães – Superintende de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Ana Jorgina – Diretora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Deyvid Bacelar – Diretor de Assuntos Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Rosemberg Pinto – Frente Parlamentar em defesa da Petrobras.

Jeferson Andrade – Prefeito do Município de Madre de Deus e Presidente do Consórcio SOMAR.

José Eduardo Lima Barreto – Ex-gerente Geral da Refinaria Landulpho Alves Mataripe (RLAM).

Assembleia no EDIBA

Hoje, nós, petroleiros e petroleiras da Bahia estivemos reunidos em Assembleia no EDIBA aprovando os indicativos da FUP.

A categoria petroleira, em assembleias que começaram no domingo, 27/10, na Bahia, segue aprovando os indicativos da FUP de aceitação da nova proposta intermediada pelo TST, após a inclusão de itens propostos pela Federação.

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Os petroleiros e petroleiras também estão ratificando a decisão da suspensão da greve que seria iniciada no sábado 26/10, caso não houvesse avanços na negociação.

Sigamos juntos na luta em defesa de direitos. Juntos somos mais fortes.

Assembleias Importantes

Ontem (quinta – 17/10), tive a oportunidade de participar de três assembleias importantes, em bases do Sindipetro ES, falando com a Categoria Petroleira do Terminal da Transpetro, P-57 e EDIVIT. Abordamos sobre a importância da aprovação dos quatro indicativos da FUP e seus Sindicatos para mantermos a unidade nacional da Categoria.
Dessa forma, petroleir@s capixabas aprovam os indicativos da FUP e rejeitam a proposta do Tribunal Superior do Trabalho. Confira o resultado final das assembleia realizadas nas unidades do Espírito Santo nas últimas duas semanas. Categoria se mostrou unida e consciente dos seus direitos. HOJE a Federação deve divulgar o resultado geral das assembleias, em todo o País.

Valeu petroleir@s, vamos a luta 🙋🏾‍♂️🙋🏼‍♀️ Resultado geral da votação:

1. Rejeição da proposta apresentada pelo TST, no dia 19 de setembro de 2019

Aprovam: 790 – 54%
Rejeitam: 633 – 44%
Abstenções: 31 – 2%

2. Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26 de setembro de 2019, como melhoria à proposta do Tribunal

Aprovam: 958 – 66%
Rejeitam: 414 – 28%
Abstenções: 82 – 6%

3. Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados

Aprovam: 780 – 54%
Rejeitam: 498 – 34%
Abstenções: 176 – 12%

4. Caso não ocorra negociação, greve à partir da zero hora do dia 26 de outubro
Aprovam 674 – 46%
Rejeitam : 644 – 44%
Abstenções: 136 – 9%

Assembleia Histórica com a Categoria Petroleira

Hoje (16/10) pela manhã, participamos de outra outra assembleia histórica com a Categoria Petroleira, no legendário Trevo da Resistência, palco de muitas greves e lutas da Classe Trabalhadora Baiana.

Nessa assembleia, tivemos uma forte presença do pessoal do regime de turno e administrativo da RLAM, UTE-CF e TEMADRE, obtendo o seguinte resultado:

Votação dos indicativos da FUP, em bloco:

A favor – 278
Contra – 118
Abstenções – 18

Votação indicativo de greve local:

A favor – 210
Contra – 148
Abstenções – 25

Presentes: Áttila, Álvaro, Araújo, Chicão, Deyvid, Elizabete, Ivo, Jairo, Lazunga, Morotó, Paulo Landulfo, Pelé e Radiovaldo.

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