Resumo da semana de 13 a 19 de março de 2017

O Sindipetro Bahia participou na manhã desta segunda-feira (13) da Audiência Coletiva com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social (INSS), Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho. O evento tratou da ação interinstitucional de combate à sonegação fiscal e a fraudes envolvendo aposentadorias especiais.

Para Deyvid Bacelar, coordenador do Sindipetro Bahia “é uma felicidade ver essa integração e sinergia entre os órgãos para que os trabalhadores sejam protegidos e o estado brasileiro não seja ainda mais onerado pela sonegação fiscal com a falta de recolhimento da empresa junto ao INSS”.

Ele relatou que o sindicato já fez de tudo para resolver minimizar as exposição de trabalhadores a agentes químicos na Petrobrás e para a gestão da empresa reconhecer em seus documentos oficiais os riscos que gera em seu ambiente de trabalho. “Fizemos várias denuncias no MTE que gerou para empresa autuações, multas, interdições e até um termo de compromisso para execução de uma Plano de Ações para minimizar os riscos de exposição dos trabalhadores ao Benzeno, agente químico comprovadamente cancerígeno, mas infelizmente não tivemos nenhum avanço da empresa.

De acordo com o procurador do trabalho, responsável pela audiência, Dr. Bernardo Guimarães Carvalho Ribeiro, “o objetivo é informar a nova metodologia de trabalho, esclarecer a atuação de cada órgão e das orientações para que as empresas se regularizem”. Ele também esclareceu que cada órgão ficará responsável por sua atribuição.

O INSS ficará responsável por analisar todas as informações contidas no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). “Vamos ler minuciosamente as informações contidas no PPP, então é indispensável que a empresa o preencha com cuidado, de forma adequada e verídica, para que o contribuinte que trabalhou mais de 15 anos em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física consiga sem nenhum problema sua aposentadoria especial”, avisa Dra. Márcia Prado, médica perita do INSS.

Deyvid lembrou que existe vários casos na petrobras de preenchimento do PPP de forma inadequada. “A empresa vem preenchendo o documento dos empregados sem o reconhecimento dos riscos ao quais estão sendo expostos, dentre eles a exposição ao Benzeno, que é um agente químico cancerígeno e não é encontrado no PPP”.

“Nosso papel é tornar o ambiente de trabalho salubre, o empregado não pode sair da empresa com problemas de saúde e o Ministério do Trabalhado e Emprego vem atuando para que as empresas trabalhem evitem os danos à saúde dos trabalhadores e não improvisem, quando já existe pessoas doentes, como temos visto em várias empresas”, lembra o chefe de fiscalização do MTE, AFT Flávio Nunes.

O delegado da PF, Expedito Teixeira, avisou a todos que “a PF tem o papel mais desagradável que é fazer as buscas, apreensões e as prisões e que, se for necessário, irá fazê-las”. Já o auditor fiscal da Receita Federal disse que, para não ter as ações da Policia Federal, as empresas devem “verificar as situações de fato e providenciar a sua regularização fiscal junto ao INSS e Receita Federal”.

“Esperamos que com essa ação conjunta dos órgãos fiscalizadores do Estado Brasileiro, nós tenhamos o mesmo sucesso que os trabalhadores do Rio Grande do Sul tiveram em uma iniciativa parecida com essa, em que o direito à proteção a saúde e à aposentadoria especial foi, finalmente, garantido”, afirmou Deyvid que também é representante da CUT na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).

 

Durante a tarde, participamos da reunião da Diretoria Executiva,  onde tivemos a presença de alguns movimentos sociais, sindicatos e de trabalhadores da UO-BA para tratarmos de temas da categoria e dos atos que realizaremos nos dias 14/03 (Governadoria) às 7h e 15/03 (Campo Grande) às 15h.

Boa participação e excelentes deliberações!

Somos FORTES, Somos CUT, CNQ e FUP!

 

No dia de paralisação nacional contra a reforma da previdência o Sindipetro Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (15), ato interditando parte da pista do km 594 da Br 324, em Candeias, Menino Jesus, e paralisando todos os ônibus e carros que levavam os trabalhadores para as unidades operacionais da Petrobras.

Para Deyvid Bacelar, coordenador do Sindipetro Bahia o ato “além de protestar contra a reforma da previdência, veio para dizer não ao governo golpista e, também, para as propostas que querem acabar com todos os direitos conquistados pelos trabalhadores a exemplo o fim das férias, 13 salário, PLR, ampliação da jornada de trabalho para 12h e fim da terceirização na atividade em fim”.

Durante o evento, o sindicato realizou palestra sobre reforma da previdência e seus impactos para os trabalhadores com o assessor jurídico, Dr. Clériston Bulhões que explicou aos presentes que a PEC do temeroso propõe que o trabalhador só poderá se aposentar com 100% do salário, com 65 anos de idade e 49 anos de contribuição ao INSS.

Ele também avisou que “o trabalhador tem que ter um tempo de carência de no mínimo 15 anos consecutivos de contribuição, dentro desses anos só poderá ficar no máximo três anos sem contribuir”

Deyvid lembrou que a expectativa de vida do nordestino é 65 anos, então “já vamos nos aposentar na hora de morrer e para ter o direito vamos ter que começar a trabalhar com 16 anos de idade e não usá-lo”.

O ato contou com a presença de diversos diretores do sindicato e com o apoio do sindicato dos Rodoviários da Bahia.

O petroleiro Miguel Ferraro da RLAM parabenizou o sindicato pela iniciativa e aproveitou para convocar os trabalhadores a fortalecer os sindicatos e os movimentos sociais.

 

Depois da paralisação realizada pela manhã na BR 324, na região de Alagoinhas e no Iguatemi, a direção do Sindipetro Bahia, movimentos populares e trabalhadores saíram em passeata, nesta quarta (15\03), a partir das 15h, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, no Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência.

Convocada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Centrais Sindicais e sindicatos, a manifestação tomou as ruas de Salvador para denunciar que depois de atropelar a democracia com um golpe de Estado, “os golpistas continuam a política de cortar direitos adquiridos. O usurpador Temer pretende acabar com a Previdência e o direito à aposentadoria para atender a usura de banqueiros e especuladores”.

Segundo os organizadores, cerca de 80 mil pessoas participam da passeata.

A proposta do governo obriga o trabalhador a atingir a idade de 65 anos e 49 anos de contribuição para poder se aposentar. Isso significa que apenas uma pequena parte teria acesso ao benefício – por pouco tempo – e a imensa maioria jamais conseguiria se aposentar.

Além de desmontar a Previdência, os golpistas querem acabar com os direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e descanso remunerado e impor a jornada de trabalho de 12 horas. Segundo os organizadores da manifestação, “para barrar esses ataques é necessário que os trabalhadores e o povo ocupem as ruas em todo o país e diga não aos golpistas, FORA TEMER”.

O coordenador do Sindipetro, Deyvid Bacelar, no percurso entre o Campo Grande e a Praça da Piedade, ressaltou que sem dúvida alguma essa foi a maior manifestação da categoria, “pela manhã fizemos a paralisação da BR 324, em Alagoinhas e na Fafen, com adesão muito grande dos trabalhadores; 12h fizemos um debate no EDIBA sobre a Previdência e convocamos para essa passeata. Muitos petroleiros atenderam a nossa convocação e estão aqui na manifestação”.

Segundo Deyvid Bacelar, “quem de fato deve à Previdência segue intocável. Os empresários não só dão calotes, como muitos são isentos de contribuir e milhares sonegam. Só com isenções fiscais, a Previdência deixou de arrecadar em 2015 um valor equivalente a R$ 88 bilhões. A sonegação onera em cerca de R$ 100 bilhões por ano os cofres do INSS, mas o maior rombo da Previdência é o calote dos empresários, que devem mais de R$ 340 bilhões!”

Por tudo isso, a luta é para barrar as reformas dos golpistas e a privatização do Sistema Petrobrás.

 

No dia 16, fomos para São Paulo participar do Seminário Jurídico do Macrossetor da Indústria da CUT formado pelas confederações que reúnem federações e sindicatos que representam trabalhadores da indústria brasileira, a saber: CNQ, CNM, CONTICOM, CONTAC e CNTRV.

Excelente programação que foi iniciada com uma mesa de abertura muito representativa e com uma palestra do ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sobre “Intervenção nos Sindicatos e Criminalização do Movimento Sindical”.

“Não instalaram um Estado de Programas, mas um Estado de Negócios conduzidos por parasitas. A Reforma da Previdência, por exemplo, tem o objetivo de inviabilizá-la para que os Bancos, Fundos e Rentistas ampliem as previdências privadas em detrimento da Pública”. (Eugênio Aragão – ex Ministro da Justiça)

 

Sexta-feira tivemos uma reunião com os movimentos sociais (MST, MAB, MPA, LEVANTE, CONSULTA, SINDIPETRO) para:

– avaliação do Ato realizado na Governadoria, no dia 14/03;

– construção dos próximos passos que irão nos ajudar a pressionar o Governador Rui Costa a receber os movimentos sociais.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

 

 

Noite de arte e resistência em evento no Sindipetro Bahia

Música, capoeira e lançamento de livro, tudo em um só lugar e em uma única noite. Foi assim o lançamento do projeto “Cesta da Resistência”, organizado pelo Sindipetro Bahia, que teve a sua estreia na sexta-feira, 17/03, na sede da entidade sindical.

Na abertura, o coordenador do Sindipetro, Deyvid Bacelar, disse estar bastante satisfeito por conseguir colocar em prática mais um projeto da diretoria da entidade, “é importante que tenhamos a oportunidade de compartilhar, com a categoria, com os movimentos sociais, sindicais e a comunidade, momentos lúdicos, pois através da arte aprendemos muito, inclusive a resistir e fortalecer a luta”. Deyvid informou que o projeto acontecerá pelo menos uma vez ao mês.

O evento foi organizado pelos setores de Formação e de Esporte, Cultura e Lazer, do sindicato, sendo representados pelos seus diretores, George Arléo, Unilson Neves e Antônio Vieira. O diretor, George Arléo, disse que “a “Cesta da Resistência” vem reafirmar a intenção e um dos objetivos da entidade, de ser um sindicato cidadão”.

O educador e ex-presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Zilton Rocha, falou sobre o escritor, João Rocha Sobrinho, e sobre o seu livro “Uma História do Exercício da Cidadania no Brasil”, que foi lançado durante o evento. O João, disse Zilton, “é uma pessoa muito dinâmica, que está sempre pensando em uma forma de dar formação, de estimular o exercício da cidadania, principalmente entre os jovens”.

O escritor, João Rocha, explicou que em seu livro faz uma análise da gênese da Exclusão Social e da Pobreza Política no Brasil entre 1549 e 2015 e alguns meios para superá-las. Para ele “sem esta Luta não haverá Liberdade e Paz Social neste País”.

O grupo de capoeira ACARBO, de Dias D´ávila, fez uma bonita apresentação que chamou a atenção de todos os presentes. Teve também apresentação de Oliveira da Gaita e da cantora Márcia Vinny e banda, que animaram o encontro. Compareceram ao evento representantes de sindicatos, movimentos sociais, além do major Washington, da 2ª Companhia da Polícia Militar.

A organização da “Cesta da Resistência” foi feita pelo Sindipetro Bahia e N&C Produções.

 

Na manhã de sábado (18), a Chapa 1 – Mais Renovação, Experiência e Luta – realizou no Clube dos Empregados da Petrobras, em Stella Maris, encontro e almoço com apoiadores da Chapa.

Durante o evento os candidatos conversaram com @s petroleir@s que curtiam o dia no clube e tiraram as dúvidas sobre a atual conjuntura política e problemas que circundam a Petrobrás.

 

 

Conheçam as marcas envolvidas na Operação “Carne Fraca”

Os grandes portais estão evitando falar o nome dos anunciantes, assim dão a notícia pela metade. Então… Quem são as empresas envolvidas no esquema com o PP – Partido Progressista e com oPMDB Nacional?

Saiba mais:

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2017/03/policia-federal-deflagra-operacao-de-combate-venda-ilegal-de-carnes.html

E você?

Petrobras negocia fábrica de fertilizantes

Por Fernanda Nunes

A Petrobras negocia com um consórcio de empresas chinesas, liderado pela estatal Sinopec, a venda da fábrica de fertilizantes nitrogenados que começou a construir no município de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Na negociação, o consórcio se comprometeu a assumir dívidas que somam R$ 38 milhões com fornecedores. A Sinopec, junto com a Galvão Engenharia, respondia pela construção e montagem da fábrica, interrompidas em dezembro de 2014 com 82% das obras concluídas. A Petrobras rescindiu o contrato com as construtoras com o argumento de que teriam descumprido as condições do acordo.

A venda da fábrica, porém, pode esbarrar numa decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta quarta-feira, 15, o órgão deve julgar se o plano de venda de ativos da estatal terá de voltar à estaca zero.

O TCU determinou em dezembro que a Petrobras suspendesse a assinatura de seus projetos de venda até uma nova deliberação. Permitiu o prosseguimento de apenas cinco negócios, levando em conta a necessidade de caixa da companhia. O principal motivo da paralisação foi a identificação de “riscos” na sistemática adotada para as alienações.

O tribunal concluiu que os procedimentos poderiam ferir diretrizes da lei de licitações e favorecer atos ilícitos, como o “direcionamento e o ajuste de preços”. Por isso, determinou uma série de correções à estatal antes de a retomada ser novamente avaliada e autorizada.

O relator do processo no TCU, José Múcio Monteiro, deve apresentar nesta quarta seu voto propondo que uma nova sistemática de venda de ativos seja adotada, desde o princípio, para todos os desinvestimentos da companhia, o que implicaria refazer procedimentos nos casos já em andamento. A única exceção que estava sendo considerada na segunda-feira era a alienação do controle acionário da BR Distribuidora.

Por conta dessa possibilidade, as ações da Petrobras foram castigadas nesta terça na Bolsa de Valores. Os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da estatal caíram 5,43%, enquanto os ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 3,75%.

Prática antiga

Na segunda-feira, 13, a Petrobras deu sua última cartada na tentativa de convencer o Tribunal de que a venda de ativos é essencial para continuar investindo e para abandonar o posto de petroleira mais endividada do mundo. A empresa apresentou ao TCU um documento de 11 páginas no qual descreve as 149 transações de ativos realizadas de 2009 a 2014. A tese é que o desinvestimento não é uma prática nova dentro da empresa e que, ao contrário do que afirmam opositores, ganhou velocidade na gestão petista.

A estatal argumentou ao TCU que o seu programa de venda de ativos ganhou corpo a partir de 2012, quando o número de aquisições despencou e as alienações aumentaram, como consequência da dificuldade de caixa enfrentada a partir da capitalização da empresa em troca de reservatórios de pré-sal, realizada em 2010.

A venda de ativos é “uma das ferramentas mais importantes no processo de saneamento financeiro da empresa”, diz a Petrobras. Se nada tivesse sido feito para controlar a dívida, “a Petrobras chegaria a um pagamento de juros anuais de US$ 17 bilhões”, complementa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1846036-petrobras-negocia-fabrica-de-fertilizantes

Sindipetro realiza paralisação na Br 324 contra reforma da previdência

Por Sindipetro Bahia

No dia de paralisação nacional contra a reforma da previdência o Sindipetro Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (15), ato interditando parte da pista do km 594 da Br 324, em Candeias, Menino Jesus, e paralisando todos os ônibus e carros que levavam os trabalhadores para as unidades operacionais da Petrobras.

Para Deyvid Bacelar, coordenador do Sindipetro Bahia o ato “além de protestar contra a reforma da previdência, veio para dizer não ao governo golpista e, também, para as propostas que querem acabar com todos os direitos conquistados pelos trabalhadores a exemplo o fim das férias, 13 salário, PLR, ampliação da jornada de trabalho para 12h e fim da terceirização na atividade em fim”.

Durante o evento, o sindicato realizou palestra sobre reforma da previdência e seus impactos para os trabalhadores com o assessor jurídico, Dr. Clériston Bulhões que explicou aos presentes que a PEC do temeroso propõe que o trabalhador só poderá se aposentar com 100% do salário, com 65 anos de idade e 49 anos de contribuição ao INSS.

Ele também avisou que “o trabalhador tem que ter um tempo de carência de no mínimo 15 anos consecutivos de contribuição, dentro desses anos só poderá ficar no máximo três anos sem contribuir”

Deyvid lembrou que a expectativa de vida do nordestino é 65 anos, então “já vamos nos aposentar na hora de morrer e para ter o direito vamos ter que começar a trabalhar com 16 anos de idade e não usá-lo”.

O ato contou com a presença de diversos diretores do sindicato e com o apoio do sindicato dos Rodoviários da Bahia.

O petroleiro Miguel Ferraro da RLAM parabenizou o sindicato pela iniciativa e aproveitou para convocar os trabalhadores a fortalecer os sindicatos e os movimentos sociais.

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