Maria do Rosário é a deputada que mais aprovou leis na proteção das crianças e adolescentes na história

Dados no portal FISCALIZE, apontaram que a deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul é a deputada que mais criou leis na defesa das crianças e adolescentes na história.
Abaixo o site relacionou três, das principais leis aprovadas de autoria da deputada que já estão em vigor.

Confira:

1- Lei Nº 10.764/2003 – Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e adolescente. Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e Adolescente (Lei Nº 10.764, de 12 de novembro de 2003)

2- Lei Nº 2.978/2013 – Define a Exploração Sexual como crime hediondo. Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

3-Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) – Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Confira essas e outras leis aprovadas de autoria
da deputada Maria do Rosário em defesa das crianças e adolescentes.

Link: http://mariadorosario.com.br/

Em novo ataque, Bolsonaro vai cobrar INSS de desempregados

Em contrapartida, o presidente tenta isentar patrões de impostos trabalhistas

O Brasil registra atualmente mais de 13 milhões de desempregados. E dessa massa de pessoas sem trabalho formal que pode vir mais uma forma de arrecadação do governo federal. Jair Bolsonaro pretende instituir que pessoas que estão recebendo seguro-desemprego sejam obrigadas a contribuir com o INSS.

O programa Emprego Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11), seria viabilizado através dessa contribuição feita pelos desempregados. Por outro lado, os empresários estão sendo beneficiados pela redução de alíquotas trabalhistas.

Atualmente, o trabalhador que é demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS, já que o valor do seguro é inferior à renda total do trabalhador. Mas pela proposta do governo federal, haveria um desconto no valor recebido de 7,5% da contribuição.

A meta com a medida é arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos. O programa lançado para incentivar postos de trabalho terá investimento no mesmo período de R$ 10 bilhões.

Via: RF

Seminário Desinvestimentos da Petrobras na Bahia: Desafios e Perspectivas para a Região Metropolitana

Desinvestimento da Petrobras na Bahia: Desafio e Perspectivas para a Região Metropolitana.

A Região Metropolitana de Salvador (RMS), principal centro industrializado da Bahia, responsável por um percentual considerável do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado, vem passando por um processo de desindustrialização nos seus diversos polos industriais e impactando fortemente no desenvolvimento, na economia e na geração de empregos. Como consequência direta, os municípios dessa importante região vêm sofrendo com a falta de investimento privado e queda de arrecadação.

Esses novos cenários precisam ser compreendidos por todos os atores públicos e privados para que soluções possam ser pensadas a curto, médio e longo prazo, sob pena de se inviabilizar a sobrevivência desses municípios e de suas populações.

Mesa de abertura

Evandro Almeida – Prefeito do Município de São Francisco do Conde.
Carlos Aberto Bispo Cruz (Nem do Caípe) – Vice-prefeito do Município de São Francisco do Conde.

Antônio Lopes – Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde. Mesa de debate.

Mediador – Eliezer de Santana – Secretário Municipal de Governo (SEGOV).
Ana Christina de Oliveira – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Silmar Carmo – Secretária Municipal de Planejamento (SEPLAN).
Paulo Roberto Britto Guimarães – Superintende de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Ana Jorgina – Diretora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Deyvid Bacelar – Diretor de Assuntos Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Rosemberg Pinto – Frente Parlamentar em defesa da Petrobras.

Jeferson Andrade – Prefeito do Município de Madre de Deus e Presidente do Consórcio SOMAR.

José Eduardo Lima Barreto – Ex-gerente Geral da Refinaria Landulpho Alves Mataripe (RLAM).

NOTA DE REPÚDIO

A Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT Bahia) vem a público manifestar total repúdio sobre a invasão,na quarta-feira (30), da sede do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro Bahia), localizada no Jardim Baiano, em Nazaré.

A CUT Bahia cobra a imediata apuração dos fatos e prisão dos culpados por subtração de objetos e documentos da sede.

Reiteramos nosso total apoio aos sindicalistas e funcionários do Sindipetro e estamos à disposição dos (as) companheiros (as) para o que precisarem a nível sindical, jurídico e de luta.

“O SINDIPETRO BAHIA CONTINUARÁ SEU TRABALHO SEMPRE NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA E DE TODA SOCIEDADE, nada vai nos deter ou intimidar, nossa principal tarefa no momento é continuar defendendo a PETROBRÁS contra a privatização. Lutar e vencer a batalha pela sua permanência da estatal na Bahia junto com os empregos diretos e terceirizados. Não vamos parar de resistir e protestar, mesmo que isto esteja incomodando os traidores da pátria, destruidores de empregos, da economia, da democracia e da soberania nacional. Eles são os mesmos que têm interesses na entrega do maior símbolo e orgulho do país ao capital estrangeiro. O SINDIPETRO É DE LUTA E RESISTÊNCIA E A PETROBRÁS FICA NA BAHIA”, Cedro Silva, presidente da CUT Bahia.

Assembleia no EDIBA

Hoje, nós, petroleiros e petroleiras da Bahia estivemos reunidos em Assembleia no EDIBA aprovando os indicativos da FUP.

A categoria petroleira, em assembleias que começaram no domingo, 27/10, na Bahia, segue aprovando os indicativos da FUP de aceitação da nova proposta intermediada pelo TST, após a inclusão de itens propostos pela Federação.

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Os petroleiros e petroleiras também estão ratificando a decisão da suspensão da greve que seria iniciada no sábado 26/10, caso não houvesse avanços na negociação.

Sigamos juntos na luta em defesa de direitos. Juntos somos mais fortes.

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