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Fonte: Sindipetro Bahia
A Audiência Pública para discutir o “Futuro da Exploração e Produção de Petróleo na Bahia”, organizada pelo Sindipetro Bahia e Bancada de deputados do PT, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 01/06, no auditório Jutahy Magalhães Júnior, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reuniu deputados, vereadores, prefeitos, representantes sindicais, da indústria, do governo do estado e das comunidades localizadas no entorno das unidades da Petrobras na Bahia. Participaram também trabalhadores petroleiros de Araças e ainda os que residem em Alagoinhas, Entre Rios, Cardeal da Silva, Feira de Santana, Catu, São Francisco do Conde, Candeias e Esplanada. Os aposentados e pensionistas da Petrobrás e a diretoria do Sindipetro Bahia também estiveram presentes.

A mesa foi composta pelo deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT-BA), o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, o deputado federal, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, o diretor da FUP, Paulo César Martin, o géologo, Antônio Rivas, o superintendente de Indústria e Mineração da Bahia, Rafael Valverde, o representante da FIEB, Humberto Rangel, o economista, José Sérgio Gabrielli, o representante da Associação de Pequenas Empresas Produtoras de Petróleo da Bahia, Anabal Santos e o prefeito de Catu, Geranilson Requião, representando 22 munícipios através do Consórcio dos Prefeitos da Região do Litoral Norte Agreste Baiano.

Houve consenso da necessidade de providências urgentes para garantir a volta do investimento da Petrobras na Bahia, mantendo a exploração dos campos terrestres e abrindo novas frentes de trabalho nesta área. Além de incentivar a exploração marítima de petróleo no mar da Bahia. Ao final da audiência foram tiradas diversas ações que serão implementadas de imediato como a solicitação de uma audiência com o governador do estado, Rui Costa, para tratar sobre o assunto e questões específicas como a redução do tempo de liberação das licenças para exploração; solicitação de audiência com a presidenta Dilma para reivindicar a volta dos investimentos da Petrobras na Bahia e incentivo às atividades do E&P.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT-BA) que presidiu a audiência, criticou a ausência de um representante da Petrobras no evento. Rosemberg denunciou que há uma tentativa de criminalização e desmonte da estatal, para evitar que a empresa seja operadora única do pré-sal. O deputado anunciou a criação de mais uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, desta vez na ALBA.

O diretor da FUP, Paulo César Martin fez uma análise do cenário nacional e internacional lembrando que todas as grandes petroleiras do mundo tiveram prejuízo em consequência da queda no preço do barril de petróleo no mercado internacional e criticou a direita e a “imprensa golpista” que atribuem a crise na empresa à “má administração do atual governo”. Já o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, contestou a direção da Petrobras que segundo ele insiste em dizer que não há desinvestimento na Bahia, mas, na prática “o que vemos são demissões- de janeiro a maio deste ano foram demitidos 1.200 trabalhadores- , redução da quantidade de sondas, regime de trabalho alterado em função da redução de custos e desmobilização de pessoas e áreas.

Já o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, na Câmara Federal, alertou que os parlamentares do PSDB e do DEM estão dando entrada no Congresso em um conjunto de projetos para tirar a exploração e produção de petróleo das mãos da Petrobras e mudar o regime de partilha do pré-sal para o de concessão. Para o deputado é preciso ampliar a frente de combate em defesa da empresa, pois a “Petrobras é um elemento fundamental no processo de desenvolvimento e industrialização do país”, afirmou.

Prefeituras temem perda de arrecadação

O prefeito de Catu, Geranilson Requião, externou a preocupação com a queda da arrecadação nos municípios, o encolhimento da produção e aumento do desemprego com a falta de investimento da Petrobras. Ele propôs a ida dos prefeitos dos municípios localizados no entorno da Petrobras à Brasília para mostrar a gravidade da situação.

O geólogo e petroleiro aposentado Antônio Rivas, reconheceu que há um declínio natural da produção dos campos terrestres na Bahia, e que estes não provocam o mesmo interesse estratégico do pré-sal. “Na década de 60 a produção de petróleo na Bahia era de 150 mil barris por dia, hoje é de pouco mais de 40 mil barris/dia”, informou. Mas enfatizou que dentro deste contexto “não se pode perder de vista a função social da Petrobras”. Para o economista e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para enfrentar o problema é preciso também abrir novos campos de exploração e ainda voltar o olhar para o investimento no refino, distribuição e produção de gás.

O superintendente de Indústria e Mineração da Bahia, Rafael Valverde, afirmou que não há nenhum interesse do governo do estado no fechamento dos campos maduros e que está aberto para o diálogo sobre a política de petróleo e gás na Bahia. Já o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, disse que a Bahia é o carro chefe, está na linha de frente em defesa da Petrobras, e, segundo ele, “faz isto melhor do que ninguém. Não defendemos só a categoria petroleira, mas nosso estado e nosso país”.

Resoluções e encaminhamentos tirados na Audiência

– Criação da Frente Parlamentar da Bahia em defesa da Petrobras;
– Solicitação de audiência com o governador do estado, Rui Costa, para tratar sobre o assunto e questões específicas como a redução do tempo de liberação das licenças para exploração;
– Solicitação de audiência com a presidenta Dilma para reivindicar a volta dos investimentos da Petrobras na Bahia, com a participação do governo do estado, prefeituras, parlamentares e movimento sindical;
– Incentivo ás atividades do E&P;
– Solicitação à FIEB para criação de um sindicato patronal da área de petróleo.

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