Os investimentos no setor de gás e energia têm sido cada vez mais crescentes ao longo dos últimos anos, o que permite que a expansão da oferta de gás possa acompanhar as projeções de aquecimento da demanda por esse combustível nos próximos anos. A Petrobrás tem desenvolvido infraestrutura de produção, de transporte e de importação, de modo a garantir o suprimento de gás para setores fundamentais da economia nacional, como a indústria e a agropecuária, seja por meio da produção de fertilizantes ou atendendo as necessidades do mercado termelétrico. Diante disso, pode-se afirmar que o setor de gás da companhia pode ter grande contribuição na geração de mais empregos e de mais renda, porque fortalece setores econômicos que condicionam o desenvolvimento do país.
Entretanto, o anúncio do novo Plano de Negócios e Gestão deixou claro que o setor de gás e energia da Petrobrás é um dos que mais vai ser afetado pelo plano de desinvestimentos, com cortes de aproximadamente 40%. Dentre esses cortes, segundo informou o jornal O Globo, a companhia pretende vender 49% da Gaspetro, empresa extremamente importante e que gere quase sete mil quilômetros de gasodutos. Abrir mão da gestão de desses gasodutos, vendendo parte deles para a iniciativa privada, reduz o papel da Petrobras, ou seja, do Estado Nacional, na gestão de um insumo energético fundamental. Esse quadro pode ter implicações no controle do mercado desse combustível, com consequências na sua oferta a longo prazo.
Diante desse cenário, a importação de gás da Bolívia, por meio do gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL), tende a ganhar uma importância ainda maior por se tratar de um mecanismo extremamente necessário para estruturar o mercado nacional desse setor. Nesse sentido, deve-se enfatizar as razões pelas quais o GASBOL funciona de forma mais efetiva atualmente do que na era do governo FHC, sobretudo após a nacionalização do gás pela Bolívia, em 2006.
O GASBOL foi criado em 1996, durante os governos de FHC e de Gonzalo Sanchéz de Lozada, após a assinatura de acordo entre a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) e a Petrobrás. O regime que norteava o acordo era o take-or-pay, por meio da qual a companhia brasileira era obrigada a pagar pelo gás contratado, independentemente de ser utilizado ou não. Isso foi feito para que se tentasse criar maior demanda de gás no Brasil, já que o mercado era incipiente. Entretanto, essa estratégia representou sérios riscos à empresa porque ela teve de operar com pouca ou nenhuma margem de lucro, além de ter assumido o transporte do gás para o Brasil. Ademais, a viabilidade econômica do projeto era problemática, tendo em vista que a taxa de retorno era projetada em 10% ao ano e o custo financeiro girava em torno de 12% ao ano. Junto ao problema financeiro, o modo de funcionamento do GASBOL levou à Petrobrás a interromper pesquisas com outras fontes de energia (eólica e solar, por exemplo), além de ainda ter gerado maior dependência externa de um insumo que era controlado por empresas multinacionais, preocupadas essencialmente em angariar lucros.
A nacionalização das reservas de gás pela Bolívia, em 2006, não foi prejudicial à Petrobrás, ao contrário do que alardeou a grande mídia à época, considerando-se que nunca houve interrupção do envio de gás; aliás, os volumes de envio de gás natural mantiveram-se normais. No que diz respeito à política externa energética, os investimentos realizados pela companhia brasileira na Bolívia tampouco foram economicamente danosos – apesar da redução de ganhos – afinal ela recebeu de volta o valor desses investimentos e manteve uma rentabilidade maior que 15% nos negócios com a Bolívia, além de ter obtido lucro com a construção e operação do GASBOL e ter suprido uma carência energética nacional.
A nacionalização permitiu que o governo boliviano conseguisse preços e condições mais favoráveis de negociação, além de ter aleijado as empresas privadas do controle do monopólio de um insumo energético tão caro à economia boliviana, tendo preservado, portanto, a soberania energética nacional, o que segue a mesma lógica do caso da Petrobrás: a recusa do entreguismo, ou seja, da entrega do monopólio do patrimônio nacional a empresas multinacionais, que não têm compromisso com os interesses do Brasil. Além disso, ela não impediu que a Petrobrás trabalhasse com estabilidade, pois o fornecimento de gás por meio de importações da Bolívia mantém projeções de 30 milhões de m³ por dia até 2019, o que vai ser fundamental para a garantia do desenvolvimento do Brasil, por intermédio do fortalecimento da indústria, o que garante mais emprego e renda para os trabalhadores.
