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FORTALECER A ENGENHARIA NACIONAL E BARRAR O DESMONTE DA PETROBRAS

FUP – Entre os dias 03 e 11 de março, os trabalhadores da Petrobrás terão a chance de eleger um representante que de fato represente a nossa categoria no Conselho de Administração da empresa. No primeiro turno da eleição, Danilo Silva (1001), candidato apoiado pela FUP e seus sindicatos, conquistou 4181 votos, garantindo o primeiro lugar na preferência dos petroleiros. Agora, é fundamental que os trabalhadores recuperem sua voz no principal órgão decisório da estatal, elegendo quem de fato tem compromisso com a defesa do Sistema Petrobrás, dos empregos, do desenvolvimento e da soberania nacional.

Lutar para retomar a engenharia, que foi desmontada pelo projeto entreguista do atual governo e dos gestores da companhia, é um dos compromissos de Danilo. “Toda a engenharia brasileira de produção de sondas, embarcações, sistemas de produção de petróleo, entre outras, foi desmontada e deu lugar ao processo de importação ou geração de emprego em outras partes do mundo, ignorando por completo a necessidade nacional de crescimento e geração de riqueza”, destaca o petroleiro em seu blog.

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O Congresso acelera o entreguismo do patrimônio nacional

A decisão do Senado Federal, divulgada pelo O Globo no dia 26 de agosto de 2015, de encerrar as atividades da Comissão Especial, criada para analisar o projeto de lei (PLS 131/2015) que exclui a obrigatoriedade de participação de ao menos 30% da Petrobrás na operação dos campos do pré-sal, representa a aceleração do projeto entreguista perpetrado por forças políticas e sociais que sustentam os interesses das elites econômicas. Dentro dessa conjuntura, o Poder Legislativo trabalha em sentido contrário aos interesses nacionais, baseando-se em informações veiculadas pela mídia que são insuficientes para sustentar a tese central do projeto de lei, que, na verdade, visa a beneficiar as multinacionais e a fortalecer o capital estrangeiro, enfraquecendo setores da indústria nacional.

O jornal Folha de S. Paulo, de 22 de agosto de 2015, divulgou uma matéria sobre a queda dos preços do barril de petróleo, tanto do tipo WTI, quanto do tipo Brent. A opinião do mercado é que isso coloca o pré-sal em xeque, porque fica próximo do preço mínimo estabelecido pela Petrobrás para viabilizar os projetos do pré-sal. No dia 23 de agosto de 2015, esse mesmo jornal fez outra matéria sobre barcos de apoio a plataformas de exploração, mostrando uma queda na frota e a paralisação de algumas delas por pendências contratuais. Por fim, recentemente, a Petrobrás autorizou a venda de 25% da BR distribuidora.

Essas notícias criam um terreno bastante fértil para que certos partidos e congressistas tentem implementar seus projetos entreguistas. Nesse sentido, é desnecessário dizer que algumas forças políticas do Parlamento Nacional estejam obstaculizando o desenvolvimento nacional, porque baseiam seus processos de tomada de decisão em cálculos de custo-benefício egoístas, em que as benesses são resguardadas a elas, e os custos são reservados ao povo brasileiro.

Enquanto o mercado argumenta que a queda dos preços dos barris de petróleo prejudica o pré-sal, a exploração e produção nessa camada continua batendo recordes, como mostra matéria da Folha de S. Paulo de 18 de agosto de 2015, segundo a qual houve produção de 798 mil barris por dia no mês de julho, ou 6,9% a mais que no mês anterior. No total, a reportagem ainda mostra que a produção de petróleo e gás cresceu 2,3% também em julho. Ora, é curiosa a postura do mercado porque, ao enfatizar a queda dos preços dos barris, ela pretende criar uma conjuntura desfavorável à implementação de medidas mais nacionalistas, por exemplo, a preservação dos investimentos em áreas estratégicas e a não privatização de empresas importantes que compõem a Petrobrás. Se houvesse motivo para tanto alarde, a viabilização do pré-sal já estaria passando por sérios problemas, mas os recordes da produção e da exploração mostram justamente o contrário.

Além disso, os resultados operacionais da companhia são positivos. Segundo os relatórios financeiros divulgados pela Estatal, na comparação entre os primeiros trimestres de 2014 e de 2015, os resultados deste ano são melhores. No primeiro e segundo trimestres de 2014, o lucro operacional obtido foi, respectivamente, R$7,57 bilhões e R$8,84 bilhões; já no primeiro e segundo trimestres de 2015, o lucro operacional foi, respectivamente, de R$13,33 bilhões e R$9,48 bilhões. Isso indica um processo de recuperação da empresa, porque significa que o resultado daquilo que ela produz e vende, menos os custos, está melhor neste ano do que no ano passado.

Portanto, a aceleração da tramitação do Projeto de Lei do Senado e a decisão de encerrar a Comissão Especial implicam não discutir devidamente o futuro do desenvolvimento nacional e ignorar completamente a viabilidade que tem sido comprovada pelo pré-sal, preferindo surfar nessa onda que está sendo criada em prol da defesa dos desinvestimentos da Petrobrás, como se eles fossem a solução para os problemas da companhia. Esse argumento não se sustenta, porque os desinvestimentos gerarão maior dependência do capital externo, retirando a autonomia decisória da Petrobrás em setores cruciais, o que prejudicará a economia brasileira e os trabalhadores, que pagarão o preço ao verem a indústria nacional ser enfraquecida, com o rebaixamento de salários, maior terceirização e piora nas relações de trabalho.

A Petrobrás e as parcerias internacionais

A Petrobrás é uma empresa estatal crucial para o desenvolvimento do Brasil, tanto que, no começo deste ano, ela anunciou que se tornou a maior produtora de petróleo do mundo entre empresas de capital aberto. Em um ambiente tão estratégico e competitivo como o que configura o setor energético, a companhia apresenta-se como um ator global de extrema relevância, afinal ela investe em pesquisa e desenvolvimento, que garante a efetividade de seus processos de inovação tecnológica. Entretanto, devido à interdependência econômica que rege as relações entre os mais diversos atores internacionais, a estatal necessita de parcerias com muitos deles, para poder expandir ainda mais.

Dentre os atores mais significativos para garantir a continuidade dos projetos da empresa, situam-se as universidades e os centros de pesquisa em todo o mundo. Em fevereiro deste ano, a companhia divulgou que possui mais de 300 convênios com essas instituições, que contribuem para alavancar o conhecimento e a tecnologia em uma série de setores, especialmente naquele de exploração e produção. Além disso, há ainda parcerias com organizações estrangeiras, com as quais a companhia desenvolve projetos para desenvolvimento conjunto de tecnologias – os Joint Industry Project (JIP) – por exemplo, sistemas de perfuração e sistemas de captura e armazenamento de CO2. Por fim, acordos com instituições financeiras estrangeiras também têm tido papel importante.

Em 2012, reportagem do jornal O Globo afirmou que o governo via como essencial a aceleração da negociação de parcerias internacionais pela Petrobrás, como forma de cumprir os compromissos das obras das refinarias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ultimamente, a estatal tem obtido empréstimos com bancos de fomento, sobretudo de países asiáticos, como o Japão e a China. Isso é consequência da aproximação política do governo brasileiro com esses países, que resulta em maior cooperação na área de energia. Segundo matéria do jornal Valor, de 16 de julho de 2013, a companhia assinou parceria estratégica, em 2012, com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e, em 2013, assinou contrato para obter linhas de crédito no valor de US$ 1,5 bilhão. Neste ano, a Petrobrás já anunciou um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China, no valor de US$ 3,5 bilhões, e está, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 03 de julho de 2015, negociando com investidores chineses um aporte financeiro para poder concluir as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). Esses acordos têm implicações importantes para a empresa.

Diante do quadro atual, em que se insere um grande plano de desinvestimentos, esses tipos de acordos apresentam-se como instrumentos importantes de minimização de impactos, já que podem preservar, de certo modo, o fluxo de investimentos em setores importantes da companhia, tanto na área de refino quanto em obras de infraestrutura. Apesar de a Petrobrás ter de se expor à instabilidade da lógica do mercado, nesse caso as parcerias internacionais podem contribuir para o desenvolvimento nacional.

A elaboração do último Plano de Negócios, que anunciou uma previsão de desinvestir em larga escala, demonstrou ser um equívoco, porque acaba aumentando a dependência dos financiamentos externos. Desse modo, o problema não é contrato de empréstimo de bancos estrangeiros ou a obtenção de linhas de crédito por meio de outras instituições, mas sim essa alta dependência, fruto de más decisões políticas. Se fosse mantida a política de fortalecimento da estatal, preservando os investimentos em setores estratégicos, sem colocar em risco a política de conteúdo local, que desenvolve a indústria nacional, os acordos com agentes econômicos externos seriam ferramentas meramente complementares, não as principais.

Dessa forma, as parcerias internacionais da Petrobrás poderiam, inclusive, servir como elementos indutores para o estabelecimento de uma indústria de bens de capital nacional bastante forte; entretanto, para isso, o Estado deveria exigir todas as contrapartidas necessárias para que se resguardasse a autonomia nacional, de modo a não prejudicar a indústria e os trabalhadores brasileiros.

Conselheiros fazem visita à Temadre

Hoje pela manhã, fizemos um Ato em Defesa da Transpetro e setoriais no Suape, SEGÁS e Porto do Mirim, em Madre de Deus, junto com o Conselheiro de Administração Eleito da Transpetro, Raildo Viana, e diretores do Sindipetro Bahia nessa base. Excelente receptividade dessa importante base da Transpetro no Brasil. Ouvimos as demandas e esclarecemos algumas dúvidas de 6:30h às 13h com boa participação da categoria.

JUNTOS somos mais FORTES!

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Deyvid

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