Por Sindipetro NF
Ao apagar das luzes de 2015, a Petrobras vendeu 49% das ações da Gaspetro para a empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás). A transação aconteceu no dia 28 de dezembro e a Companhia recebeu R$ 1,93 bilhão pela venda do ativo. Segundo o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, existem alguns problemas no processo, porque a Mitsui é alvo de investigação pela Polícia Federal por conta de envolvimento no famoso caso do metrô do Estado de São Paulo e houve um claro conflito de interesses.
A Federação Única dos Petroleiros denunciou essa e outras irregularidades no processo de venda das ações da Gaspetro durante uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A FUP entrou com uma Ação Civil Pública abordando o conflito de interesses pelo fato do presidente da Vale ser membro do CA da Petrobrás, sendo que a Mitsui tem 19% das ações da Vale.
Deyvid lembra que o Estado da Bahia também entrou com uma ação para suspender a aquisição da Gaspetro pela Mitsui, e conseguiu liminar no dia 2 de dezembro, sob a alegação que a transação poderia reduzir o poder do governo baiano na Bahiagás. Segundo Deyvid, estranhamente essa ação foi retirada no mesmo período em que a Petrobrás aderiu ao Programa Concilia Bahia.
O processo de venda da Gaspetro foi aprovado antes da greve da categoria em novembro de 2015, apesar do voto contrário de Deyvid. Ele alerta que outras vendas de ativos, podem acontecer ainda no primeiro trimestre desse ano, mesmo com o Grupo de Trabalho do Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás já em funcionamento.
De acordo com o conselheiro, não há como reverter a venda das ações da Gaspetro, mas é possível frear o processo de venda de parte dos ativos, principalmente os estratégicos para a empresa e o país. Para isso, é necessário que o Governo Federal exerça seu papel de acionista controlador, assumindo parte da dívida da Petrobrás por ter usado a empresa entre 2011 e 2014, quando foi necessário segurar o preço dos combustíveis. A contrapartida agora seria o aporte necessário de pelo menos 60 bilhões de reais. Outra solução seria aprovação da proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que consiste na emissão de letras do Tesouro, repassadas ao BNDES, para que a Petrobras tomasse esse volume de recursos através de debêntures.
Para a categoria petroleira a venda de ativos estratégicos coloca em risco a soberania nacional e compromete o maior trunfo que a companhia tem para enfrentar a crise, que é o fato de ser uma empresa integrada de energia. Os desinvestimentos causam demissões em massa e paralisam setores estratégicos para o Brasil.
