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O Congresso acelera o entreguismo do patrimônio nacional

A decisão do Senado Federal, divulgada pelo O Globo no dia 26 de agosto de 2015, de encerrar as atividades da Comissão Especial, criada para analisar o projeto de lei (PLS 131/2015) que exclui a obrigatoriedade de participação de ao menos 30% da Petrobrás na operação dos campos do pré-sal, representa a aceleração do projeto entreguista perpetrado por forças políticas e sociais que sustentam os interesses das elites econômicas. Dentro dessa conjuntura, o Poder Legislativo trabalha em sentido contrário aos interesses nacionais, baseando-se em informações veiculadas pela mídia que são insuficientes para sustentar a tese central do projeto de lei, que, na verdade, visa a beneficiar as multinacionais e a fortalecer o capital estrangeiro, enfraquecendo setores da indústria nacional.

O jornal Folha de S. Paulo, de 22 de agosto de 2015, divulgou uma matéria sobre a queda dos preços do barril de petróleo, tanto do tipo WTI, quanto do tipo Brent. A opinião do mercado é que isso coloca o pré-sal em xeque, porque fica próximo do preço mínimo estabelecido pela Petrobrás para viabilizar os projetos do pré-sal. No dia 23 de agosto de 2015, esse mesmo jornal fez outra matéria sobre barcos de apoio a plataformas de exploração, mostrando uma queda na frota e a paralisação de algumas delas por pendências contratuais. Por fim, recentemente, a Petrobrás autorizou a venda de 25% da BR distribuidora.

Essas notícias criam um terreno bastante fértil para que certos partidos e congressistas tentem implementar seus projetos entreguistas. Nesse sentido, é desnecessário dizer que algumas forças políticas do Parlamento Nacional estejam obstaculizando o desenvolvimento nacional, porque baseiam seus processos de tomada de decisão em cálculos de custo-benefício egoístas, em que as benesses são resguardadas a elas, e os custos são reservados ao povo brasileiro.

Enquanto o mercado argumenta que a queda dos preços dos barris de petróleo prejudica o pré-sal, a exploração e produção nessa camada continua batendo recordes, como mostra matéria da Folha de S. Paulo de 18 de agosto de 2015, segundo a qual houve produção de 798 mil barris por dia no mês de julho, ou 6,9% a mais que no mês anterior. No total, a reportagem ainda mostra que a produção de petróleo e gás cresceu 2,3% também em julho. Ora, é curiosa a postura do mercado porque, ao enfatizar a queda dos preços dos barris, ela pretende criar uma conjuntura desfavorável à implementação de medidas mais nacionalistas, por exemplo, a preservação dos investimentos em áreas estratégicas e a não privatização de empresas importantes que compõem a Petrobrás. Se houvesse motivo para tanto alarde, a viabilização do pré-sal já estaria passando por sérios problemas, mas os recordes da produção e da exploração mostram justamente o contrário.

Além disso, os resultados operacionais da companhia são positivos. Segundo os relatórios financeiros divulgados pela Estatal, na comparação entre os primeiros trimestres de 2014 e de 2015, os resultados deste ano são melhores. No primeiro e segundo trimestres de 2014, o lucro operacional obtido foi, respectivamente, R$7,57 bilhões e R$8,84 bilhões; já no primeiro e segundo trimestres de 2015, o lucro operacional foi, respectivamente, de R$13,33 bilhões e R$9,48 bilhões. Isso indica um processo de recuperação da empresa, porque significa que o resultado daquilo que ela produz e vende, menos os custos, está melhor neste ano do que no ano passado.

Portanto, a aceleração da tramitação do Projeto de Lei do Senado e a decisão de encerrar a Comissão Especial implicam não discutir devidamente o futuro do desenvolvimento nacional e ignorar completamente a viabilidade que tem sido comprovada pelo pré-sal, preferindo surfar nessa onda que está sendo criada em prol da defesa dos desinvestimentos da Petrobrás, como se eles fossem a solução para os problemas da companhia. Esse argumento não se sustenta, porque os desinvestimentos gerarão maior dependência do capital externo, retirando a autonomia decisória da Petrobrás em setores cruciais, o que prejudicará a economia brasileira e os trabalhadores, que pagarão o preço ao verem a indústria nacional ser enfraquecida, com o rebaixamento de salários, maior terceirização e piora nas relações de trabalho.

Resumo da semana de 24 a 30 de agosto

No dia 25 de agosto, retornando para Bahia, após dois dias movimentados no Rio de Janeiro, com reuniões dos Comitês de SMS e Estratégico do CA, bem como do Conselho de Administração da Petrobrás e do Conselho Deliberativo da FUP.
Como os ataques à Classe Trabalhadora continuam, estamos organizando a nossa GREVE e declarando o impasse negocial diante do silêncio e omissão da Petrobrás e Governo Federal para com a pauta que a FUP e seus sindicatos apresentaram no dia 07/07/2015.
JUNTOS somos mais FORTES!
“Infelizmente há um processo de desgate da representação dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho de Administração da Petrobrás, devido à transparência que demos às atividades e decisões do conselho, desde que ocupamos esta vaga. Transparência através das publicações do nosso blog, site e nossos informativos eletrônicos, que cada traabalhador e trabalhadora vem recebendo nos últimos meses. Isso tem causado uma certa indignação dos gestores dessa grande companhia, porque os mesmos, infelizmente, ainda querem tratar algumas questões como sigilosas, que devem constar apenas dentro de uma caixa preta, sem ser revelada aos trabalhadores e à sociedade brasileira. É claro que tomamos o cuidado antes de divulgar qualquer fato, episódio ou deliberação tomada no C.A, respeitando a legislação brasileira e as normas internas da companhia, Por isso, aguardamos a divulgação dos fatos relevantes que a empresa comunica ao mercado. Mas mesmo assim, alguns gestores estão muito revoltados pelo fato de fazermos uma melhor comunicação com a categoria petroleira. E isso, de forma alguma, nós deixaremos de fazer, pois o compromisso assumido pela Federação Única dos Petroleiros e, por mim, trabalhador eleito por vocês, companheiros, além de levar as nossas demandas para a maior instância de decisão da empresa, é o de fazer uma comunicação mais transparente e eficaz com vocês”, afirmou o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar.

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25.08

Quarta-feira (26) tivemos uma reunião do Sindipetro Bahia com o Dr. Alberto Balazeiro, Procurador Chefe do MPT, junto com o Dr. Clériston Bulhões, Dra. Giovanna Antonelli e o Diretor Financeiro André Araújo para tratar de demandas que afligem a categoria petroleira, nos últimos tempos, e dar andamento às denúncias e Inquéritos Civis Públicos que estão no MPT.
Os principais temas foram:
– Terceirização ilegal promovida pela Petrobrás em suas atividades fins em diversas unidades da Bahia, como já identificado nos contratos da Perbrás, JPNOR, Exterran, JPS, Hope, Telsan, Work Time e outras.
– Exposição de Trabalhadores ao Benzeno e emissão fraudulenta de documentos, como ASO e PPP, na RLAM.
– Necessidade de convocação dos aprovados no concurso da Petrobrás 2014.2, que estão no cadastro de reserva, para suprir a deficiência do efetivo que foi ampliada com a saída de muitas pessoas pelo PIDV.
– Garantia do Direito de GREVE com Parada de Produção na atual Campanha Reivindicatória em que defenderemos os empregos e direitos, os ativos da Petrobrás e o Pré-Sal.

26.08

Depois de 3 dias de muitos debates e reuniões, saímos do Congresso Estadual da CUT Bahia com a unidade da Classe Trabalhadora, representada pelos sindicatos e suas correntes sindicais, e a reeleição do petroleiro Cedro Silva como presidente para, nos próximos 4 anos, continuarmos a Luta em Defesa dos nossos Direitos, da Democracia e de uma Sociedade mais justa e igualitária!
SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

28.08

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Tudo indica que teremos uma das maiores GREVES da história da categoria petroleira para barrar a Venda de Ativos Estratégicos da Petrobrás e a entrega do Pré-Sal para as petrolíferas estrangeiras.
Serão dias de enfrentamento e de ameaças com punições, como a já recebida pelo companheiro Alessandro de Souza Trindade que não vai recuar diante de tamanha arbitrariedade!
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO é o que estamos construindo!
JUNTOS somos mais FORTES!

Resumo da semana de 10 a 16 de agosto

Iniciamos a semana fazendo uma visita a RLAM e distribuindo o Jornal Diálogo, para o pessoal do Regime Administrativo e das turmas 5 e 1 do turno.
Nas 2 horas de distribuição e conversas com trabalhadores e trabalhadoras dessa importante base da Petrobrás na Bahia, ficou claro para mim, Agnaldo dos Anjos Santos e Rosangela Maria, diretores do Sindipetro Bahia, que a preocupação e temor diante das repercussões das decisões do CA da Petrobrás e da atual conjuntura que estamos envolvidos devem ser o mote de uma Greve por Tempo Indeterminado.
Vamos à luta, pois “A LUTA CONTINUA”, não pára!

Ainda na terça-feira (11.08), participamos da Plenária de Militantes dos movimentos sindical, social e popular. O objetivo do evento foi mobilizar nossas bases de militantes dos movimentos sindical, social e popular para um grande ato em defesa da democracia no dia 20/08.
Estamos na construção do nosso grande ato cívico e cultural em defesa da democracia.

11.08

Dia 13, depois do Ato contra a Privatização da PetroBRás Distribuidora, lá no STIEP, participamos de uma boa mesa sobre “O sistema energético e a construção de uma nação justa, soberana e sustentável”, no Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na UFBA com estudantes de Engenharia de todo Brasil.
Mesa redonda com a companheira Marta do MAB, o professor Dr. Mário da UNILAB e Deyvid Bacelar do Sindipetro Bahia.
” Energia não é mercadoria “!

13.08

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Encerramos a semana participando do 1° Encontro de Conselheiros de Administração Eleitos pelos trabalhadores, no Rio de Janeiro, onde debatemos a conjuntura e os atuais problemas das estatais, empresas públicas e de capital misto.
Com a presença de 13 conselheiros e 1 conselheira conseguimos tirar alguns encaminhamentos e ações conjuntas com o objetivo de evitar a privatização e desmonte dessas empresas, que têm um importantíssimo papel social para o Brasil e os Brasileiros:
– criação do Fórum dos Conselheiros de Administração Eleitos em Defesa do Patrimônio Público;
– elaborar um documento (carta aberta) do Fórum;
– realizar o 2° Encontro dos Conselheiros no dia 21/09, em Brasília;
– participar do seminário realizado pelo DEST com os Conselheiros indicados pelo governo no dia 22/09, em Brasília;
– agendar reunião com a Senadora Fátima Bezerra (PT) e o Dep. José Aleluia (DEM) sobre o PL 6051, em Brasília no dia 22/09;
– agendar reunião com o DEST e Secretaria Geral da República para entrega de um documento com propostas do Fórum ao Acionista Majoritário (Governo Federal) com base na Lei 6404, no dia 21/09 em Brasília.
JUNTOS somos mais FORTES!

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Resumo da semana de 03 a 09 de agosto

Iniciamos mais uma semana participando da reunião ampliada do Conselho Deliberativos da FUP com a presença de, pelo menos, 5 dirigentes sindicais de cada um dos seus 14 sindicatos filiados.
Pela manhã, tivemos uma Análise de Conjuntura (com Toninho do DIAP) e, à tarde, Avaliação da Greve de 24hs e das assembleias.
Reunião que se estende até sexta-feira com várias atividades e atos em Brasília e fecha com encaminhamentos sobre os Rumos da Campanha Reivindicatória da Categoria Petroleira.
Análise e planejamento para enfrentar os dias difíceis que vivenciamos e os piores que se aproximam.

03.08

Na terça-feira, dia 04 de agosto, organizamos uma recepção calorosa dos Petroleiros e Petroeiras aos parlamentares, principalmente aos senadores que farão parte da Comissão Especial para discutir o PLS 131/2015 que quer tirar a operação única da Petrobrás nos campos do Pré-Sal.
“Está em curso no país uma tentativa de derrubar uma das principais conquistas do Povo brasileiro: a Lei da Partilha (12.351/2010), que criou regras para a exploração do pré-sal”.
Essa mudança proposta pelo senador tucano José Serra, significa imensos prejuízos para a sociedade com menos recursos para a Educação e Saúde.

04.08

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Dia 05, participamos da instalação da Comissão Especial para Análise do Projeto de Lei do Senado 131/2015 do senador tucano José tarjapreta, que quer tirar a operação única do Pré-Sal das mãos da Petrobrás.
A primeira reunião começou e terminou tensa por causa da ação unilateral do Presidente do Senado, Renan Calheiros, que indicou os senadores Otto Alencar e Ricardo Ferraço para a presidência e relatoria da reunião; apesar da opinião contrária da maioria dos senadores e senadoras que fazem parte dessa comissão pelo fato de nem o critério da proporcionalidade dos blocos políticos ter sido respeitado.
Pelo jeito, os trabalhos da Comissão Especial serão extremamente disputados por causa dos interesses das empresas multinacionais de petróleo que querem a operação dos campos de petróleo no Pré-Sal brasileiro.

05.08

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Finalizamos a quinta-feira após mais uma reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, indignado com algumas decisões tomadas pela maioria dos conselheiros.

06.08

Após uma semana de trabalhos intensos em Brasília com protesto no Aeroporto, reunião ampliada do Conselho Deliberativo da FUP, reuniões com senadores e reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, finalmente, pude conhecer a famosa Torre de TV e apreciar a cidade símbolo do Centro dos Poderes do Brasil de um ângulo e com olhar diferente.
Bela cidade, onde decisões aqui tomadas trazem consequências positivas ou negativas para nós, Povo Brasileiro. A FUP e seus sindicatos estarão aqui por um bom tempo para Defender a Petrobrás, o Pré-Sal e a Soberania Nacional.
“A Luta Continua”!

07.08

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