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O preço da gasolina é regulamentado pela ANP, é ela quem determina os valores nas refinarias e será muito difícil que Estados abram mão dos ICMS.
Composição de preços ao consumidor, baseado na média dos preços da gasolina ao consumidor das principais capitais.
Distribuição e Revenda: 17%.
Custo Etanol Anidro: 14%.
ICMS: 28%.
CIDE e PIS/PASEP e COFINS: 10%.
Realização Petrobras: 31%.
Período da coleta de 11/09/2016 a 17/09/2016.
Composição: 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro.
Observação: a partir de 16/03/2015, o teor de
álcool anidro na gasolina comum e aditivada é de 27%.
A teor adicionado à gasolina premium é de 25%.
Elaboração Petrobras a partir de dados
da ANP e CEPEA/USP.
Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?
Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.
Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro, etc).
É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras (Composição de Preços) e no da ANP (dúvidas sobre preço).
É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?
Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).
Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.
Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?
As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.
Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 27% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível. Confira no site da Petrobras.
A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro.
A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.
As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.
Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consultewww.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.
A proporção de álcool anidro nessa mistura (27%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.
Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.
