No meio desse turbilhão de problemas que estamos enfrentando no nosso país, alguns políticos continuam tomando decisões contra a população brasileira. Depois de mais de uma década esperando a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito do uso do amianto crisotila (produto utilizado nas telhas, forros, pastilhas de freios e caixas d’água e reconhecido como cancerígeno, pelo Instituto Nacional do Câncer) o STF declarou inconstitucional o artigo da Lei Federal que permite o uso e a comercialização do amianto no Brasil.
Na sessão do dia 24 de agosto, começaram julgando a Lei Federal 9.0555/1995, que permite o uso de um tipo de amianto no país. Nesse julgamento, apenas 9 ministros votaram e o resultado foi que 5 ministros se posicionaram a favor de proibir o uso do amianto e 4 votaram contra. Só que, o quórum mínimo de 6 votos não foi alcançado e a lei não foi alterada.
Já na segunda ação, contra a lei de São Paulo que proíbe o uso do material no Estado, os votos foram suficientes para manter a lei. Os ministros devem votar em breve a situação da proibição em Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O queremos entender é o que fez com que os ministros Alexandre Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votassem contra a proibição do amianto. Já que segundo a matéria do jornalista Felipe Amorim, publicada no UOL, aqui no Brasil milhares de pessoas morreram de mesotelioma . “O amianto é feito de fibras e, quando é cortado, lixado ou quebrado, gera um pó que pode ser facilmente inalado ou engolido. E uma vez dentro do corpo humano, nunca mais é eliminado. “Não há nenhuma dose de exposição considerada segura. Obviamente que o risco do desenvolvimento de doenças é maior com o aumento da exposição”, explica Francisco Pedra, pesquisador da Fiocruz. O risco surge principalmente quando o material é partido ou rachado e seu pó é liberado no ambiente. Segundo um levantamento feito pelo especialista, entre 1980 e 2010, 3.718 pessoas morreram de mesotelioma no país”. Ainda destacamos que em mais de 60 países o uso amianto é proibido. Por que aqui no Brasil vai continuar sendo permitido?
