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Maria do Rosário é a deputada que mais aprovou leis na proteção das crianças e adolescentes na história

Dados no portal FISCALIZE, apontaram que a deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul é a deputada que mais criou leis na defesa das crianças e adolescentes na história.
Abaixo o site relacionou três, das principais leis aprovadas de autoria da deputada que já estão em vigor.

Confira:

1- Lei Nº 10.764/2003 – Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e adolescente. Aumento das penas nos crimes sexuais contra criança e Adolescente (Lei Nº 10.764, de 12 de novembro de 2003)

2- Lei Nº 2.978/2013 – Define a Exploração Sexual como crime hediondo. Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

3-Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) – Garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Confira essas e outras leis aprovadas de autoria
da deputada Maria do Rosário em defesa das crianças e adolescentes.

Link: http://mariadorosario.com.br/

NOTA DE REPÚDIO

A Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT Bahia) vem a público manifestar total repúdio sobre a invasão,na quarta-feira (30), da sede do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro Bahia), localizada no Jardim Baiano, em Nazaré.

A CUT Bahia cobra a imediata apuração dos fatos e prisão dos culpados por subtração de objetos e documentos da sede.

Reiteramos nosso total apoio aos sindicalistas e funcionários do Sindipetro e estamos à disposição dos (as) companheiros (as) para o que precisarem a nível sindical, jurídico e de luta.

“O SINDIPETRO BAHIA CONTINUARÁ SEU TRABALHO SEMPRE NA DEFESA DOS INTERESSES DA CATEGORIA E DE TODA SOCIEDADE, nada vai nos deter ou intimidar, nossa principal tarefa no momento é continuar defendendo a PETROBRÁS contra a privatização. Lutar e vencer a batalha pela sua permanência da estatal na Bahia junto com os empregos diretos e terceirizados. Não vamos parar de resistir e protestar, mesmo que isto esteja incomodando os traidores da pátria, destruidores de empregos, da economia, da democracia e da soberania nacional. Eles são os mesmos que têm interesses na entrega do maior símbolo e orgulho do país ao capital estrangeiro. O SINDIPETRO É DE LUTA E RESISTÊNCIA E A PETROBRÁS FICA NA BAHIA”, Cedro Silva, presidente da CUT Bahia.