A Petrobrás é uma empresa estatal crucial para o desenvolvimento do Brasil, tanto que, no começo deste ano, ela anunciou que se tornou a maior produtora de petróleo do mundo entre empresas de capital aberto. Em um ambiente tão estratégico e competitivo como o que configura o setor energético, a companhia apresenta-se como um ator global de extrema relevância, afinal ela investe em pesquisa e desenvolvimento, que garante a efetividade de seus processos de inovação tecnológica. Entretanto, devido à interdependência econômica que rege as relações entre os mais diversos atores internacionais, a estatal necessita de parcerias com muitos deles, para poder expandir ainda mais.
Dentre os atores mais significativos para garantir a continuidade dos projetos da empresa, situam-se as universidades e os centros de pesquisa em todo o mundo. Em fevereiro deste ano, a companhia divulgou que possui mais de 300 convênios com essas instituições, que contribuem para alavancar o conhecimento e a tecnologia em uma série de setores, especialmente naquele de exploração e produção. Além disso, há ainda parcerias com organizações estrangeiras, com as quais a companhia desenvolve projetos para desenvolvimento conjunto de tecnologias – os Joint Industry Project (JIP) – por exemplo, sistemas de perfuração e sistemas de captura e armazenamento de CO2. Por fim, acordos com instituições financeiras estrangeiras também têm tido papel importante.
Em 2012, reportagem do jornal O Globo afirmou que o governo via como essencial a aceleração da negociação de parcerias internacionais pela Petrobrás, como forma de cumprir os compromissos das obras das refinarias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ultimamente, a estatal tem obtido empréstimos com bancos de fomento, sobretudo de países asiáticos, como o Japão e a China. Isso é consequência da aproximação política do governo brasileiro com esses países, que resulta em maior cooperação na área de energia. Segundo matéria do jornal Valor, de 16 de julho de 2013, a companhia assinou parceria estratégica, em 2012, com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e, em 2013, assinou contrato para obter linhas de crédito no valor de US$ 1,5 bilhão. Neste ano, a Petrobrás já anunciou um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China, no valor de US$ 3,5 bilhões, e está, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, de 03 de julho de 2015, negociando com investidores chineses um aporte financeiro para poder concluir as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). Esses acordos têm implicações importantes para a empresa.
Diante do quadro atual, em que se insere um grande plano de desinvestimentos, esses tipos de acordos apresentam-se como instrumentos importantes de minimização de impactos, já que podem preservar, de certo modo, o fluxo de investimentos em setores importantes da companhia, tanto na área de refino quanto em obras de infraestrutura. Apesar de a Petrobrás ter de se expor à instabilidade da lógica do mercado, nesse caso as parcerias internacionais podem contribuir para o desenvolvimento nacional.
A elaboração do último Plano de Negócios, que anunciou uma previsão de desinvestir em larga escala, demonstrou ser um equívoco, porque acaba aumentando a dependência dos financiamentos externos. Desse modo, o problema não é contrato de empréstimo de bancos estrangeiros ou a obtenção de linhas de crédito por meio de outras instituições, mas sim essa alta dependência, fruto de más decisões políticas. Se fosse mantida a política de fortalecimento da estatal, preservando os investimentos em setores estratégicos, sem colocar em risco a política de conteúdo local, que desenvolve a indústria nacional, os acordos com agentes econômicos externos seriam ferramentas meramente complementares, não as principais.
Dessa forma, as parcerias internacionais da Petrobrás poderiam, inclusive, servir como elementos indutores para o estabelecimento de uma indústria de bens de capital nacional bastante forte; entretanto, para isso, o Estado deveria exigir todas as contrapartidas necessárias para que se resguardasse a autonomia nacional, de modo a não prejudicar a indústria e os trabalhadores brasileiros.
